CONTRATO · TERMO INICIAL

Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações contidas no…

Ministerio da Fazenda · Cuiabá / MT

  • Contrato nº00002/2023
  • Unidade170190
  • Assinado em28/04/2023
  • Publicado no PNCP02/05/2023
VALOR CONTRATADO R$ 22.000,00 VIGÊNCIA28/04/2023 a 27/04/2028 (60 meses) VIGENTEATÉ 2028

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00002/2023
Processo
10183.100090/2023-95
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00394460000141-2-000481/2023
Compra de origem
00394460000141-1-000326/2023
Retificações
3

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio da FazendaCNPJ00.394.460/0001-41Unidade: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - MTVer perfil do órgão →
CONTRATADAEmpresa Brasil de Comunicacao S.a. - EbcCNPJ09.168.704/0001-42SETOR SETOR COMERCIAL SUL - SCS QUADRA 08, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 22 mil
Valor globalR$ 22 mil
ParcelaR$ 22 mil