CONTRATO · TERMO INICIAL

A organização dos vendedores ambulantes nas praias é uma necessidade comum de todos os municípios praianos e no…

Municipio de Pontal do Parana · Pontal do Paraná / PR

  • Contrato nº646/2025
  • Unidade01609843000152
  • Assinado em17/12/2025
  • Publicado no PNCP19/12/2025
VALOR CONTRATADO R$ 6.195,20 VIGÊNCIA17/12/2025 a 17/03/2026 (3 meses) ENCERRADOEM 03/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
646/2025
Processo
262
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
01609843000152-2-000478/2025
Compra de origem
01609843000152-1-000496/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de Pontal do ParanaCNPJ01.609.843/0001-52Unidade: Unidade administrativaVer perfil do órgão →
CONTRATADADenis Willians FariaCNPJ00.005.585/2659-46Ver perfil do fornecedor →

3. Objeto

A organização dos vendedores ambulantes nas praias é uma necessidade comum de todos os municípios praianos e no nosso caso, é gerida pela prefeitura municipal. por meio de regulamentações específicas e processos de credenciamento, são habilitados dezenas de venderes de diversas categorias para explorar o comércio na orla do município. o objetivo geral é conciliar a atividade comercial, que é fonte de renda para muitas famílias, com o bem-estar dos turistas, preservação do meio ambiente e a regular fiscalização municipal. atualmente, a secretaria municipal de finanças e orçamento, não dispões de recursos humanos para exercer essa organização e fiscalização, assim sendo, conta com o apoio de servidores de outras secretarias para compor sua equipe e desenvolver essa atividade. ocorre que devido as características geográficas do município essa fiscalização se torna complexa, pois são diversos quilômetros de faixa de areia para serem monitorados e vários dias de alta temporada.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 6 mil
Valor globalR$ 6 mil
ParcelaR$ 6 mil
AcumuladoR$ 6 mil