CONTRATO · TERMO INICIAL

Realização de procedimento auxiliar de credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para…

Municipio de Portalegre · Portalegre / RN

  • Contrato nº0223/25/2025
  • Unidade1
  • Assinado em18/12/2025
  • Publicado no PNCP22/12/2025
VALOR CONTRATADO R$ 2.400,00 VIGÊNCIA18/12/2025 a 18/12/2026 (12 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
0223/25/2025
Processo
000203/25
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
08358053000190-2-000170/2025
Compra de origem
08358053000190-1-000221/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de PortalegreCNPJ08.358.053/0001-90Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGREVer perfil do órgão →
CONTRATADA59.002.136 Joao Marcos Cavalcante de FreitasCNPJ59.002.136/0001-83RUA JOAO RODRIGUES DA SILVA 1180, CENTRO · Riacho da Cruz/RNVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Realização de procedimento auxiliar de credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela prefeitura municipal de Portalegre/rn, nos termos da lei federal nº 14.133/21, no decreto federal nº 11.878/2024 e no decerto municipal nº 713/2023.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 2 mil
Valor globalR$ 2 mil