Contrato público · Educação

Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em…

Contrato (termo inicial) Portalegre/RN Vigente
R$ 2 milValor do contrato
24/12/2025Assinatura
24/12/2026Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Realização De Procedimento Auxiliar De Credenciamento, Visando Selecionar E Habilitar Artistas Na Categoria Musical E Agentes Culturais Para Participação Em Eventos E Manifestações Culturais Promovidos Pela Prefeitura Municipal De Portalegre/rn, Nos Termos Da Lei Federal Nº 14.133/21, No Decreto Federal Nº 11.878/2024 E No Decerto Municipal Nº 713/2023.

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE PORTALEGRE
Fornecedor58.586.294 HENRIQUE CAVALCANTE DINIZ
UnidadePREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Licitação nº—
Número controle PNCP08358053000190-2-000173/2025

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.