ESTE INSTRUMENTO CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E…

Objeto

Este Instrumento Contém As Principais Condições Da Prestação E Utilização Do Serviço Público De Energia Elétrica Entre A Distribuidora E O Consumidor, De Acordo Com As Condições Gerais De Fornecimento De Energia Elétrica E Demais Regulamentos Expedidos Pela Agência Nacional De Energia Elétrica - Aneel. Grupo A / Horária Verde, Grupo R / Convencional Baixa Tensão, Conforme Condições, Quantidades Estimadas E Exigências Estabelecidas No Termo De Referência. Contrato Principal - Contrato Nº 26/2025 – Contrato De Adesão Poder Público. Contratos Vinculados: Contratos Nº 27 E 28 (proc. 20/432-5): Cusd E Ccer (parte Jpa); Contratos Nº 31 E 32 (uc 20/1180616-3): Cusd E Ccer (casai Pvh); Contratos Nº 33 E 34 (uc 20/1294574-7): Cusd E Ccer (afo); Contratos Nº 35 E 36 (uc 20/1952743-1): Cusd E Ccer (gm). Valor Total Estimado: R$ 1.228.129,41 Vigência: Data De Início Indeterminada.

Partes