Contrato público · Segurança

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO, COM VISTAS À COBERTURA…

Contrato (termo inicial) Palmas/TO Vigente
R$ 1 milValor do contrato
26/12/2025Assinatura
26/12/2026Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

O Presente Instrumento Tem Por Objeto A Contratação De Serviço De Seguro De Acidentes Pessoais Coletivo, Com Vistas à Cobertura De Acidentes Pessoais, Por Morte Acidental E Invalidez Permanente, Ocorridos No Exercício Da Atividade Laboral, Em Favor De Prestadores De Serviço Do Tribunal Regional Eleitoral Do Tocantins Por Meio Do Programa De Serviço Voluntário E Do Programa De Residência Jurídica, Conforme Especificações, Condições E Exigências Estabelecidas No Termo De Referência.

Partes

Órgão contratanteTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
FornecedorMBM SEGURADORA SA
UnidadeTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO
Licitação nº
Número controle PNCP00509018000113-2-005062/2025

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.