Contrato público · Construção Civil

Contratação por dispensa de licitação emergencial de empresa especializada para a execução de serviços de empreitada global com fornecimento de…

Contrato (termo inicial) Nova Venécia/ES Vigente
R$ 841 milValor do contrato
30/12/2025Assinatura
29/06/2026Vigência até
R$ 841 milValor acumulado

Objeto

Contratação Por Dispensa De Licitação Emergencial De Empresa Especializada Para A Execução De Serviços De Empreitada Global Com Fornecimento De Mão De Obra E Materiais, Visando A Construção De Muro De Arrimo, Na Rua Rubim, Bairro Margareth, Nova Venéciaes, Em Cumprimento De Decisão Judicial Constante Da Ação Civil Pública Ajuizada Pelo Ministério Público Do Estado Do Espírito Santo Promotoria De Justiça De Nova Venéciaes, Processo N 500210220.2025.8.08.0038, Em Nome Da Empresa Tpa Engenharia E Construcoes Ltda, Cnpj N 34.894.434000102.

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE NOVA VENECIA
FornecedorTPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
UnidadePrefeitura Municipal De Nova Venécia
Licitação nº
Número controle PNCP27167428000180-2-000129/2025

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.