CONTRATO · TERMO INICIAL

Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante,…

Ministerio da Saude · Cruzeiro do Sul / AC

  • Contrato nº00019/2025
  • Unidade257021
  • Assinado em31/12/2025
  • Publicado no PNCP05/01/2026
VALOR CONTRATADO R$ 29.756,16 VIGÊNCIA31/12/2025 a 30/12/2030 (60 meses) VIGENTEATÉ 2030

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00019/2025
Processo
25032.000354/2025-74
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00394544000185-2-014978/2025
Compra de origem
00394544000185-1-002409/2025
Retificações
1

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio da SaudeCNPJ00.394.544/0001-85Unidade: DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - ALTO RIO JURUAVer perfil do órgão →
CONTRATADAEmpresa Brasil de Comunicacao S.a. - EbcCNPJ09.168.704/0001-42SETOR SETOR COMERCIAL SUL - SCS QUADRA 08, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 30 mil
Valor globalR$ 30 mil
ParcelaR$ 30 mil