CONTRATO · TERMO INICIAL
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante,…
Ministerio da Saude · Cruzeiro do Sul / AC
- Contrato nº00019/2025
- Unidade257021
- Assinado em31/12/2025
- Publicado no PNCP05/01/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 29.756,16
VIGÊNCIA31/12/2025 a 30/12/2030 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2030
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00019/2025
- Processo
- 25032.000354/2025-74
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 00394544000185-2-014978/2025
- Compra de origem
- 00394544000185-1-002409/2025
- Retificações
- 1
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom.
4. Valores
Valor inicialR$ 30 mil
Valor globalR$ 30 mil
ParcelaR$ 30 mil