CONTRATO · TERMO INICIAL
Execução operacional do garantia-safra, instituído pela lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, alterado pelas leis…
Ministerio do Desenvolvimento Agrario · Brasília / DF
- Contrato nº00002/2026
- Unidade490011
- Assinado em06/01/2026
- Publicado no PNCP06/01/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 8.073.304,04
VIGÊNCIA06/01/2026 a 06/01/2027 (12 meses)
VIGENTEATÉ 2027
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00002/2026
- Processo
- 55000.018462/2025-31
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 01612452000197-2-000002/2026
- Compra de origem
- 01612452000197-1-000004/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Execução operacional do garantia-safra, instituído pela lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, alterado pelas leis nº 10.700, 11.775 e 12.766 de 09/07/2003, 17/09/2008 e 27/12/2012, respectivamente, pela contratada, mediante a prestação de serviços de arrecadação e gestão financeira dos recursos do fundo de garantia safra.
4. Valores
Valor inicialR$ 8,1 mi
Valor globalR$ 8,1 mi
ParcelaR$ 8,1 mi