CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação de abastecimento de água potável e serviço de esgotamento sanitário em diversos prédios e órgãos públicos que…
Nossa Senhora das Dores Camara Municipal · Nossa Senhora das Dores / SE
- Contrato nº10/2025
- Unidade00073093000184
- Assinado em18/08/2025
- Publicado no PNCP06/01/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 10/2025
- Processo
- 10/2025
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 00073093000184-2-000002/2025
- Compra de origem
- 00073093000184-1-000009/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação de abastecimento de água potável e serviço de esgotamento sanitário em diversos prédios e órgãos públicos que sediam as atividades do município de Nossa Senhora das Dores- estado de sergipe. considerando que os serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos são imprescindíveis ao funcionamento do poder público municipal e que a iguá sergipe s.a., detém a exclusividade dos serviços nas áreas de abrangência dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da microrregião de água e esgoto de sergipe - maes em sergipe, conforme contrato do concessão firmado entre o governo do estado de sergipe e a iguá sergipe s.a., estando respaldada pelo que dispõe o art. 74. inciso i da lei de licitações nº 14.133/2021.