CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação via inexigibilidade de licitação, da concessionária águas do pará a. spe. s. a. para fornecimento de água…

Secretaria de Estado de Justica - Seju · Belém / PA

  • Contrato nº07/2026
  • Unidade41
  • Assinado em29/12/2025
  • Publicado no PNCP06/01/2026
VALOR CONTRATADO R$ 91.370,88 12 parcelas de R$ 7.614,24 VIGÊNCIA29/12/2025 a 29/12/2026 (12 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
07/2026
Processo
2025/3454387
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
05054895000160-2-000001/2026
Compra de origem
05054895000160-1-000006/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESecretaria de Estado de Justica - SejuCNPJ05.054.895/0001-60Unidade: SEJUVer perfil do órgão →
CONTRATADAAguas do Para a Spe S.a.61.067.901/0001-95CNPJ61.067.901/0001-95AVENIDA ALMIRANTE BARROSO 425, MARCO · Belem/PAVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação via inexigibilidade de licitação, da concessionária águas do pará a. spe. s. a. para fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da secretaria de estado de justiça, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da agência de regulação e controle de serviços públicos do estado do pará (“arcon – pa”).

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 8 mil
Valor globalR$ 91 mil
ParcelaR$ 8 mil