CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação via inexigibilidade de licitação, da concessionária águas do pará a. spe. s. a. para fornecimento de água…
Secretaria de Estado de Justica - Seju · Belém / PA
- Contrato nº07/2026
- Unidade41
- Assinado em29/12/2025
- Publicado no PNCP06/01/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 91.370,88
VIGÊNCIA29/12/2025 a 29/12/2026 (12 meses)
VIGENTEATÉ 2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 07/2026
- Processo
- 2025/3454387
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 05054895000160-2-000001/2026
- Compra de origem
- 05054895000160-1-000006/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação via inexigibilidade de licitação, da concessionária águas do pará a. spe. s. a. para fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da secretaria de estado de justiça, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da agência de regulação e controle de serviços públicos do estado do pará (“arcon – pa”).
4. Valores
Valor inicialR$ 8 mil
Valor globalR$ 91 mil
ParcelaR$ 8 mil