CONTRATO · TERMO INICIAL

Execução operacional do garantia-safra, instituído pela lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, alterado pelas leis…

Ministerio do Desenvolvimento Agrario · Brasília / DF

  • Contrato nº00002/2026
  • Unidade490011
  • Assinado em06/01/2026
  • Publicado no PNCP06/01/2026
VALOR CONTRATADO R$ 8.073.304,04 VIGÊNCIA06/01/2026 a 06/01/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00002/2026
Processo
55000.018462/2025-31
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
01612452000197-2-000003/2026
Compra de origem
01612452000197-1-000002/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio do Desenvolvimento AgrarioCNPJ01.612.452/0001-97Unidade: MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETAVer perfil do órgão →
CONTRATADACaixa Economica FederalCNPJ00.360.305/0001-04SETOR SETOR SBS S/N, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Execução operacional do garantia-safra, instituído pela lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, alterado pelas leis nº 10.700, 11.775 e 12.766 de 09/07/2003, 17/09/2008 e 27/12/2012, respectivamente, pela contratada, mediante a prestação de serviços de arrecadação e gestão financeira dos recursos do fundo de garantia safra.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 8,1 mi
Valor globalR$ 8,1 mi
ParcelaR$ 8,1 mi