CONTRATO · TERMO INICIAL

A prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos…

Ministerio do Meio Ambiente · Brasília / DF

  • Contrato nº00016/2025
  • Unidade440001
  • Assinado em30/12/2025
  • Publicado no PNCP07/01/2026
VALOR CONTRATADO R$ 463.962,36 VIGÊNCIA30/12/2025 a 30/12/2029 (48 meses) VIGENTEATÉ 2029

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00016/2025
Processo
02000.001126/2024-11
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
37115375000107-2-000028/2025
Compra de origem
37115375000107-1-000056/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio do Meio AmbienteCNPJ37.115.375/0001-07Unidade: SUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃOVer perfil do órgão →
CONTRATADACaixa Economica FederalCNPJ00.360.305/0001-04SETOR SETOR SBS S/N, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

A prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse ou termos de compromisso, a depender do caso, dos instrumentos celebrados até o ano-orçamentário de 2017, firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela contratante, lastreados com recursos consignados no orçamento fiscal e da seguridade social da união, a título de transferência voluntária ou obrigatória, a depender do caso, na forma definida no "anexo i - detalhamento dos serviços", "anexo ii - instrumento de medição do resultado - imr" , "anexo iii - gestão e fiscalização" e "anexo iv - da metodologia de preços".

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 464 mil
Valor globalR$ 464 mil
ParcelaR$ 464 mil