CONTRATO · TERMO INICIAL

Trata-se da contratação do conselho de arquitetura e urbanismo de rondônia, visando ao pagamento das taxas referentes aos…

Secretaria de Estado de Financas · Porto Velho / RO

  • Contrato nº1423/2025
  • Unidade926329
  • Assinado em23/12/2025
  • Publicado no PNCP09/01/2026
VALOR CONTRATADO R$ 7.022,40 VIGÊNCIA23/12/2025 a 23/12/2026 (12 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
1423/2025
Processo
0030.008797/2025-01
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
05599253000147-2-000103/2025
Compra de origem
05599253000147-1-000060/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESecretaria de Estado de FinancasCNPJ05.599.253/0001-47Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS RONDONIAVer perfil do órgão →
CONTRATADAConselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondonia - Cau/RoCNPJ15.008.662/0001-85AVENIDA CARLOS GOMES 501, CAIARI · Porto Velho/ROVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Trata-se da contratação do conselho de arquitetura e urbanismo de rondônia, visando ao pagamento das taxas referentes aos registros de responsabilidade técnica (rrt), bem como demais registros e encargos correlatos às atividades técnicas de arquitetura e urbanismo, vinculadas às obras e serviços executados no âmbito da secretaria de estado de finanças – sefin/ro., nas condições e especificações determinadas no termo de referência (0065483994). a presente contratação tem por finalidade assegurar que todas as atividades técnicas de arquitetura e urbanismo realizadas pelo núcleo de logística da sefin estejam devidamente respaldadas por meio da emissão de registro de responsabilidade técnica (rrt), no sistema de informação e comunicação do conselho de arquitetura e urbanismo (siccau), garantindo, assim, a conformidade legal, a transparência dos atos administrativos e a qualidade técnica dos serviços prestados. integram este contrato além do termo de referência (0065483994), as normas do edital de licitação dispensa de licitação, segundo os termos do inciso ix do art. 75 da lei n.º 14.133/21, e a proposta da contratada, independentemente de transcrição. o detalhamento do objeto são aqueles estabelecidos no termo de referência (0065483994), os quais foram devidamente aprovados pelo ordenador de despesa do órgão requerente.

Categoria do processo: Serviços de Engenharia

4. Valores

Valor inicialR$ 7 mil
Valor globalR$ 7 mil
ParcelaR$ 7 mil