CONTRATO · TERMO INICIAL
Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento da ufmt – fundação uniselva com…
Fundacao Universidade Federal de Mato Grosso · Cuiabá / MT
- Contrato nº00324/2025
- Unidade154045
- Assinado em05/01/2026
- Publicado no PNCP12/01/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00324/2025
- Processo
- 23108.107996/2025-47
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 33004540000100-2-000333/2025
- Compra de origem
- 33004540000100-1-000149/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento da ufmt – fundação uniselva com a finalidade de prestar à contratante, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do projeto de pesquisa intitulado, “diagnóstico da pesca na bacia do alto paraguai e escuta dos pescadores com a finalidade de subsidiar a revisão da instrução normativa n° 201, de 22 de outubro de 2008, que trata do ordenamento pesqueiro na bacia do rio paraguai”, com recursos resultantes do termo de execução descentralizada nº 10/2025/mpa e repasse financeiro para a universidade federal de mato grosso, para apoio à realização de levantamentos de campo e oficinas participativas para a escuta direta de pescadores e pescadoras ao longo da bacia do alto rio paraguai, com o intuito de captar informações sobre os ciclos produtivos, os desafios enfrentados, o uso de petrechos, os períodos críticos para a reprodução e a percepção local sobre a sustentabilidade da pesca. o projeto será executado pelo instituto de biociências-ib/ departamento de biologia e zoologia/ufmt, de acordo com o plano de trabalho aprovado, parte integrante deste contrato em seu anexo i, cadastrado na fundação uniselva sob o nº 3.009.004 , conforme processo 23108.107996/2025-47/ufmt- 20250020995/uniselva.