CONTRATO · TERMO INICIAL

Os estudos a serem contratados têm como objetivo garantir o assessoramento à agenersa, auxiliando-a na realização dos trabalhos…

Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro / RJ

  • Contrato nº22/2026
  • Unidade043500
  • Assinado em09/01/2026
  • Publicado no PNCP13/01/2026
VALOR CONTRATADO R$ 808.829,79 VIGÊNCIA13/01/2026 a 13/01/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
22/2026
Processo
SEI-220007/001803/2023
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
42498600000171-2-000010/2026
Compra de origem
42498600000171-1-008805/2024
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEEstado do Rio de JaneiroCNPJ42.498.600/0001-71Unidade: AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJVer perfil do órgão →
CONTRATADAFundação de Desenvolvimento de Tecnopolis FuntecCNPJ00.997.151/0001-66RUA 94 34, SET SUL · Goiania/GOVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Os estudos a serem contratados têm como objetivo garantir o assessoramento à agenersa, auxiliando-a na realização dos trabalhos da v revisão quinquenal de concessionárias ceg e ceg-rio, previstos na cláusula sétima do contrato de concessão de cada uma das delegatárias, analisando a estrutura tarifária atual e fixando o limite máximo das tarifas por classes e faixas de consumo, que vigorará durante o qüinqüênio seguinte, tomando-se como base os dispositivos contratuais e seus eventuais termos aditivos, além das deliberações e demais instrumentos deste ente regulador e da legislação específica.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 809 mil
Valor globalR$ 809 mil
ParcelaR$ 1