CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços na execução da escrituração contábil tributária ao cumprimento…
Municipio de Icapui - Camara Municipal · Icapuí / CE
- Contrato nº005/2026/2026
- Unidade1
- Assinado em08/01/2026
- Publicado no PNCP13/01/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 55.200,00
VIGÊNCIA08/01/2026 a 31/12/2026 (12 meses)
VIGENTEATÉ 2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 005/2026/2026
- Processo
- 2025.12.15.01
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 35050442000127-2-000005/2026
- Compra de origem
- 35050442000127-1-000022/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços na execução da escrituração contábil tributária ao cumprimento das obrigações da instrução normativa rfb nº 2.043, de 2021, que dispõe sobre a escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (efd-reinf), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, junto a câmara municipal de Icapuí - ce.
4. Valores
Valor inicialR$ 55 mil
Valor globalR$ 55 mil
ParcelaR$ 5 mil