Contrato público · Educação

Assessoria técnica-pedagógica especializada na elaboração de projeto voltado para Educação Infantil, com objetivo de apresentação ao Ministério da Educação (MEC),…

Contrato (termo inicial) Benevides/PA Encerrado
R$ 168 milValor do contrato
28/11/2025Assinatura
28/05/2026Vigência até
R$ 168 milValor acumulado

Objeto

Assessoria Técnica-pedagógica Especializada Na Elaboração De Projeto Voltado Para Educação Infantil, Com Objetivo De Apresentação Ao Ministério Da Educação (mec), Visando à Captação De Recursos Oriundos Da Ampliação De Atendimentos Da Demanda De Alunos Da Educação Infantil, No Exercício Escolar Corrente Do Município De Benevides/pa, Com Uso De Licença Do Sistema - Módulo Projetos De Educação Infantil De 304 Alunos Novos, Que Disponibilize Informações Referentes A Ações Necessárias Para Elaboração Do Projeto De Educação Infantil, Com Objetivo De Solicitar Recursos Que São Devidos Ao Município, Sempre Que Houver A Ampliação Do Atendimento. Neste Serviço Estará Incluso, Orientações Para O Levantamento E Cálculo De Alunos Com Direito A Recursos; Orientações Para O Registro Fotográfico Do Espaço Educativo E De Todos Ambientes Escolares, De Acordo Com O Projeto Político Pedagógico Da Escola; Orientações Ao Conselho Municipal De Educação Sobre O Processo De Credenciamento E/ou Regularização De Escolas E Turmas De Educação Infantil, Bem Como Emissão De Pareceres Conclusivos Sobre O Atendimento Da Educação Infantil; Acompanhamento Do Projeto No Simec, Até Sua Aprovação Junto Ao Fnde/mec.

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE BENEVIDES
FornecedorDALBERTO CONSULTORIA E
UnidadeSecretaria Municipal de Educação
Licitação nº
Número controle PNCP05058466000161-2-000300/2025

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.