CONTRATO · TERMO INICIAL

[licitanet] - constitucionalidade da cobrança da taxa decorrente da anotação de responsabilidade técnica - art ou registro de…

Municipio de Machadinho D'oeste · Machadinho D'Oeste / RO

  • Contrato nºPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº025/2025/CREA-RO/2026
  • Unidade148
  • Assinado em07/01/2026
  • Publicado no PNCP15/01/2026
VALOR CONTRATADO R$ 18.545,34 VIGÊNCIA08/01/2026 a 01/01/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº025/2025/CREA-RO/2026
Processo
208/2025
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
22855142000173-2-000001/2026
Compra de origem
22855142000173-1-000005/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de Machadinho D'oesteCNPJ22.855.142/0001-73Unidade: MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/ROVer perfil do órgão →
CONTRATADAConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de RondoniaCNPJ04.920.948/0001-16RUA ELIAS GORAYEB 2596 2596, LIBERDADE · Porto Velho/ROVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

[licitanet] - constitucionalidade da cobrança da taxa decorrente da anotação de responsabilidade técnica - art ou registro de responsabilidade técnica - rrt de servidores públicos que produzam trabalhos técnicos de engenheiro, arquiteto ou urbanista. (taxas do crea - convenio 25/2025-crea)

Categoria do processo: Compras

4. Valores

Valor inicialR$ 19 mil
Valor globalR$ 19 mil
ParcelaR$ 19 mil