CONTRATO · TERMO INICIAL
[licitanet] - constitucionalidade da cobrança da taxa decorrente da anotação de responsabilidade técnica - art ou registro de…
Municipio de Machadinho D'oeste · Machadinho D'Oeste / RO
- Contrato nºPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº025/2025/CREA-RO/2026
- Unidade148
- Assinado em07/01/2026
- Publicado no PNCP15/01/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 18.545,34
VIGÊNCIA08/01/2026 a 01/01/2027 (12 meses)
VIGENTEATÉ 2027
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº025/2025/CREA-RO/2026
- Processo
- 208/2025
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 22855142000173-2-000001/2026
- Compra de origem
- 22855142000173-1-000005/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
CONTRATADAConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondonia04.920.948/0001-16Ver perfil do fornecedor →
3. Objeto
[licitanet] - constitucionalidade da cobrança da taxa decorrente da anotação de responsabilidade técnica - art ou registro de responsabilidade técnica - rrt de servidores públicos que produzam trabalhos técnicos de engenheiro, arquiteto ou urbanista. (taxas do crea - convenio 25/2025-crea)
4. Valores
Valor inicialR$ 19 mil
Valor globalR$ 19 mil
ParcelaR$ 19 mil