Contrato público · Consultoria
Contratação de serviço técnico especializado em consultoria e suporte juridicos aos conselhos juridicos aos conselhos municipais vinculados ao Fundo Municipal…
R$ 108 milValor do contrato
13/01/2026Assinatura
13/01/2027Vigência até
R$ 108 milValor acumulado
Objeto
Contratação De Serviço Técnico Especializado Em Consultoria E Suporte Juridicos Aos Conselhos Juridicos Aos Conselhos Municipais Vinculados Ao Fundo Municipal De Saúde, Incluindo Elaboração E Revisão De Normativos Necessários Ao Funcionamento Da Secretaria E Dos Conselhos Vinculados E Orientações Juridícas Em Parcerias, Convênios E Projetos Firmados Pela Secretaria De Saúde.
Partes
| Órgão contratante | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Fornecedor | CARLOS AUGUSTO GUIMARAES SOCIEDADE INDIVUDUAL DE ADVOGADOS |
| Unidade | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO DANTAS |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 11439872000177-2-000001/2026 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.