DESPESAS COM PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS NA AREA ODONTOLOGICA PARA A JUSTICA ELEITORAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM ENFOQUE…

Objeto

Despesas Com Prestacao De Servicos Profissionais Na Area Odontologica Para A Justica Eleitoral Do Estado De Mato Grosso, Com Enfoque Na Realizacao De Pericias Necessarias Para Concessao De Reembolso Odontologico E Homologacao De Atestados Medicos Para Concessao De Licencas Para Tratamento De Saude, Cujas Atividades Deverao Ser Desenvolvidas Em Consultorio Particular Ou Em Qualquer Outro Local, Conforme A Necessidade Identificada, Que Se Subordinam As Normas Gerais Da Lei Federal Nº 14.133/2021, Devidamente Habilitadas, Conforme Condicoes E Exigencias Estabelecidas No Termo De Referencia, No Edital De Credenciamento Nº 01/2025 E Seus Anexos E No Termo De Credenciamento Nº 03, Bem Como Do Processo Sei 07645.2023-7.

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