CONTRATO · TERMO INICIAL

Solicitação de tratamento neuropsicológico relacionado ao transtorno do déficit de atenção e hiperatividade - tdah e dislexia em…

Estado do Ceara · Nova Olinda / CE

  • Contrato nº1412470/2026
  • Unidade228590
  • Assinado em15/01/2026
  • Publicado no PNCP22/01/2026
VALOR CONTRATADO R$ 1.800,00 12 parcelas de R$ 150,00 VIGÊNCIA15/01/2026 a 15/01/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
1412470/2026
Processo
24001.086053/202443
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
07954480000179-2-000034/2026
Compra de origem
07954480000179-1-020720/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEEstado do CearaCNPJ07.954.480/0001-79Unidade: EEFM PADRE LUÍS FILGUEIRASVer perfil do órgão →
CONTRATADAL Fonseca de QueirozCNPJ43.471.526/0001-62AVENIDA ANTONIO SALES 1317, JOAQUIM TAVORA · Fortaleza/CEVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Solicitação de tratamento neuropsicológico relacionado ao transtorno do déficit de atenção e hiperatividade - tdah e dislexia em cumprimento do processo judicial nº 0800024-93.2022.8.06.0094 movido pelo ministério público na defesa de direito individual indisponível do menor j.g.r.s., o qual determina que a administração pública cumpra.

Categoria do processo: Serviços de Saúde

4. Valores

Valor inicialR$ 2 mil
Valor globalR$ 2 mil
ParcelaR$ 150