CONTRATO · TERMO INICIAL
Solicitação de tratamento neuropsicológico relacionado ao transtorno do déficit de atenção e hiperatividade - tdah e dislexia em…
Estado do Ceara · Nova Olinda / CE
- Contrato nº1412470/2026
- Unidade228590
- Assinado em15/01/2026
- Publicado no PNCP22/01/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 1.800,00
VIGÊNCIA15/01/2026 a 15/01/2027 (12 meses)
VIGENTEATÉ 2027
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 1412470/2026
- Processo
- 24001.086053/202443
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 07954480000179-2-000034/2026
- Compra de origem
- 07954480000179-1-020720/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Solicitação de tratamento neuropsicológico relacionado ao transtorno do déficit de atenção e hiperatividade - tdah e dislexia em cumprimento do processo judicial nº 0800024-93.2022.8.06.0094 movido pelo ministério público na defesa de direito individual indisponível do menor j.g.r.s., o qual determina que a administração pública cumpra.
4. Valores
Valor inicialR$ 2 mil
Valor globalR$ 2 mil
ParcelaR$ 150