Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de gases especiais em cilindros e/ou tanques estacionários, em regime de comodato, sem…

Objeto

Contratação De Empresa Para O Fornecimento Contínuo De Gases Especiais Em Cilindros E/ou Tanques Estacionários, Em Regime De Comodato, Sem ônus à Contratante ,em Conformidade Com A Lei Nº 14.133/2021 (regulamenta O Art. 37, Inciso Xxi, Da Constituição Federal, Que Institui Normas Para Licitações E Contratos Da Administração Pública E Dá Outras Providências), E O Decreto Estadual 48.816/2023 (regulamenta A Fase Preparatória Das Contratações No âmbito Do Estado Do Rio De Janeiro).

Partes