CONTRATO · TERMO INICIAL

Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante,…

Advocacia Geral da Uniao · Brasília / DF

  • Contrato nº00023/2025
  • Unidade110792
  • Assinado em21/01/2026
  • Publicado no PNCP27/01/2026
VALOR CONTRATADO R$ 111.896,40 VIGÊNCIA21/01/2026 a 21/01/2031 (60 meses) VIGENTEATÉ 2031

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00023/2025
Processo
00404.007256/2025-61
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
26994558000123-2-000327/2025
Compra de origem
26994558000123-1-000251/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEAdvocacia Geral da UniaoCNPJ26.994.558/0001-23Unidade: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTÃO DOCUMENTALVer perfil do órgão →
CONTRATADAEmpresa Brasil de Comunicacao S.a. - EbcCNPJ09.168.704/0001-42SETOR SETOR COMERCIAL SUL - SCS QUADRA 08, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 112 mil
Valor globalR$ 112 mil
ParcelaR$ 112 mil