CONTRATO · TERMO INICIAL
A concessão de uso a título gratuito de ‘um imóvel público’, situado à rua cel. emilio gomes, 12,…
Municipio de Ribeirao Claro · Ribeirão Claro / PR
- Contrato nº2/2026
- Unidade75449579000173
- Assinado em08/01/2026
- Publicado no PNCP27/01/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 0,00
VIGÊNCIA09/01/2026 a 08/01/2029 (36 meses)
VIGENTEATÉ 2029
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 2/2026
- Processo
- 180/2025
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 75449579000173-2-000003/2026
- Compra de origem
- 75449579000173-1-000126/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
A concessão de uso a título gratuito de ‘um imóvel público’, situado à rua cel. emilio gomes, 12, denominado centro de informações turísticas (portal) desta cidade de Ribeirão Claro, estado do paraná, por um período de 03 (três) anos, como forma de incentivo ao desenvolvimento turístico, incentivo a geração de emprego e aumento de arrecadação, conforme disposto na lei orgânica nº 001/2014, lei municipal nº 583/2009 e nº 1200/2016.
4. Valores
Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0