CONTRATO · TERMO INICIAL

A concessão de uso a título gratuito de ‘um imóvel público’, situado à rua cel. emilio gomes, 12,…

Municipio de Ribeirao Claro · Ribeirão Claro / PR

  • Contrato nº2/2026
  • Unidade75449579000173
  • Assinado em08/01/2026
  • Publicado no PNCP27/01/2026
VALOR CONTRATADO R$ 0,00 VIGÊNCIA09/01/2026 a 08/01/2029 (36 meses) VIGENTEATÉ 2029

1. Informações do contrato

Nº do contrato
2/2026
Processo
180/2025
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
75449579000173-2-000003/2026
Compra de origem
75449579000173-1-000126/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de Ribeirao ClaroCNPJ75.449.579/0001-73Unidade: UNIDADE ADMINISTRATIVAVer perfil do órgão →
CONTRATADALuiz Otavio do Nascimento MedeirosCNPJ30.190.351/0001-731A RUA PRINCESA ISABEL 163, SAGRADO CORACAO DE JESUS · Ribeirao Claro/PRVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

A concessão de uso a título gratuito de ‘um imóvel público’, situado à rua cel. emilio gomes, 12, denominado centro de informações turísticas (portal) desta cidade de Ribeirão Claro, estado do paraná, por um período de 03 (três) anos, como forma de incentivo ao desenvolvimento turístico, incentivo a geração de emprego e aumento de arrecadação, conforme disposto na lei orgânica nº 001/2014, lei municipal nº 583/2009 e nº 1200/2016.

Categoria do processo: Cessão

4. Valores

Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0