Complemento à nota de empenho nº 241, emitida no dia 29/04/2025 (02/05/2025 a 31/12/2025), emite-se este empenho referente à vigência…

Objeto

Complemento à Nota De Empenho Nº 241, Emitida No Dia 29/04/2025 (02/05/2025 A 31/12/2025), Emite-se Este Empenho Referente à Vigência 01/01/2026 A 01/05/2026, Para Atender Ao Pagamento Referente à Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Engenharia De Segurança E Medicina Do Trabalho, A Fim De Elaborar, Implementar, Atualizar, Acompanhar E Coordenar O Programa De Controle Médico De Saúde Ocupacional (pcmso), O Programa De Prevenção De Gerenciamento De Riscos (pgr)/ Gerenciamento De Riscos Ocupacionais (gro), O Laudo Técnico Das Condições Ambientais No Trabalho (ltcat), O Perfil Profissiográfico Previdenciário (ppp), De Acordo Com O Manual De Orientação Do Esocial; Elaborar, Implementar, Atualizar E Prestar Assistência Técnica Ao Desenvolvimento Da Análise Ergonômica Do Trabalho (aet); Prestar Assessoria Em Saúde E Segurança Do Trabalho; Realizar A Gestão De Sst – Saúde E Segurança Do Trabalho Para O E-social (emitir E Enviar Os Arquivos Referentes Sst Para Plataforma Do Esocial); Elaborar, Implementar, Atualizar, Acompanhar E Coordenar A Comissão Interna De Prevenção De Acidentes (cipa); Elaborar, Implementar, Atualizar, Acompanhar E Coordenar O Plano De Ação De Campanhas De Conscientização De Medicina, Saúde E Segurança Do Trabalho, Conforme Consta Nas Normas Regulamentadoras Do Ministério Do Trabalho E Emprego, E Implementação De Medidas De Prevenção E Combate Ao Assédio Sexual Moral E A Outras Formas De Violência No âmbito Do Trabalho Em Cumprimento A Lei Federal Nº 14457/2022, Conforme Contrato N° 11/2024, Que Possui Uma Vigência Contratual De 02/05/2025 A 01/05/2026. Processo Sei Nº 25.0.000003483-8.

Partes