Contrato público · Agropecuária
Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento ao…
Objeto
Por Força Do Presente Contrato, A Contratada Obriga-se A Fornecer à Contratante Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar, Para Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar-pnae (id-15358-banana Prata; Id-15362-melancia; Id-15370-laranja; Id-17295-mamão; Id-17303-limão; Id-17428-quiabo; Id-71950- Repolho; Id-75772-abóbora; Id-506570-cheiro Verde; Id- 506574-abacaxi; Id-506576-maxixe; Id-506703-batata; Id-511320- Abobrinha; Id-506590-couve; Id-517137-pitaya), Conforme Edital De Chamada Pública N. 001/2025-secretaria Municipal De Educação-semed, Despacho De Homologação E Portaria N. 3124/2025-semed/gs-declaração De Inexigibilidade De Licitação Com Base No Art. 74, Iv, C/c Art. 79 Da Lei N. 14.133/2021 E Decreto Municipal N. 5.940/2024, Nota De Empenho E Demais Documentos Constantes No Processo N. 2025.18000.19201.0.029065.
Partes
| Órgão contratante | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) |
| Fornecedor | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO HORIZONTE - ACNH |
| Unidade | Secretaria Municipal de Educação |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 04312674000182-2-000049/2025 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.