CONTRATO · TERMO INICIAL
O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços continuados de solução de pagamento…
Conselho Regional de Enfermagem de Rondonia · Porto Velho / RO
- Contrato nº3/2026
- Unidade926262
- Assinado em29/01/2026
- Publicado no PNCP29/01/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 3/2026
- Processo
- 00246.001355/2025-08
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 34476101000155-2-000002/2026
- Compra de origem
- 34476101000155-1-000023/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços continuados de solução de pagamento por meio eletrônico, tanto tef, quanto operação online site, que seja responsável pelo fornecimento de terminais, apis de desenvolvimento e pela coleta, captura, processamento e liquidação das transações financeiras nos recebimentos de cartão de crédito e débito, com aceitação mínima das bandeiras visa, visa electron, mastercard maestro, hipercard e elo a prestação de serviços será para pagamento a vista e parcelado, nos recebíveis oriundos das anuidades, multas e demais taxas devidas pelos respectivos profissionais e empresas vinculados a este conselho, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios, via web. vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados. as despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, conforme a seguinte rubricas: no exercício seguinte, as despesas correrão à conta de dotação orçamentária própria, consignada no respectivo orçamento, ficando o conselho obrigado a apresentar, diante de eventual aditivação no exercício posterior, a respectiva nota de empenho estimada e, havendo necessidade, a emitir nota de empenho complementar, respeitadas as mesmas classificações orçamentárias