CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação artística via inexigibilidade como apoio cultural do artista grupo repente, que é representado legalmente pela empresa luiz…
Secretaria Municipal da Cultura de Aracaju - Semcult · Aracaju / SE
- Contrato nº0002/2026
- Unidade61320106000167
- Assinado em29/01/2026
- Publicado no PNCP30/01/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 0002/2026
- Processo
- 0003/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 61320106000167-2-000001/2026
- Compra de origem
- 61320106000167-1-000002/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação artística via inexigibilidade como apoio cultural do artista grupo repente, que é representado legalmente pela empresa luiz josé fontineli de souza -me/nova manhã produções artísticas, inscrito no cnpj nº 25.177.893/0001-76,para integrar a programação do evento "entrega da praça dom josé thomaz nobairro siqueira campos". a apresentação será realizada no dia 30 de janeiro de 2026,às 18h, e término previsto para 20h na praça dom josé thomaz, siqueira campos, com valor global de r$ 5.000,00 (cinco mil reais) com recursos oriundos da secretariamunicipal de cultura. a contratação se dará por meio de inexigibilidade de licitação, nostermos do art. 74, inciso ii, da lei nº 14.133/2021.