CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação artística via inexigibilidade como apoio cultural do artista grupo repente, que é representado legalmente pela empresa luiz…

Secretaria Municipal da Cultura de Aracaju - Semcult · Aracaju / SE

  • Contrato nº0002/2026
  • Unidade61320106000167
  • Assinado em29/01/2026
  • Publicado no PNCP30/01/2026
VALOR CONTRATADO R$ 5.000,00 VIGÊNCIA29/01/2026 a 01/02/2026 ENCERRADOEM 02/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
0002/2026
Processo
0003/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
61320106000167-2-000001/2026
Compra de origem
61320106000167-1-000002/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESecretaria Municipal da Cultura de Aracaju - SemcultCNPJ61.320.106/0001-67Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJUVer perfil do órgão →
CONTRATADALuiz Jose Fontineli de SouzaCNPJ25.177.893/0001-76AVENIDA BELA VISTA 177, DEZOITO DO FORTE · Aracaju/SEVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação artística via inexigibilidade como apoio cultural do artista grupo repente, que é representado legalmente pela empresa luiz josé fontineli de souza -me/nova manhã produções artísticas, inscrito no cnpj nº 25.177.893/0001-76,para integrar a programação do evento "entrega da praça dom josé thomaz nobairro siqueira campos". a apresentação será realizada no dia 30 de janeiro de 2026,às 18h, e término previsto para 20h na praça dom josé thomaz, siqueira campos, com valor global de r$ 5.000,00 (cinco mil reais) com recursos oriundos da secretariamunicipal de cultura. a contratação se dará por meio de inexigibilidade de licitação, nostermos do art. 74, inciso ii, da lei nº 14.133/2021.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 5 mil
Valor globalR$ 5 mil
ParcelaR$ 5 mil
AcumuladoR$ 5 mil