CONTRATO · TERMO INICIAL

O objeto do termo de contrato é a contratação de pessoa jurídica especializada nas ações de garantia dos…

Secretaria de Estado de Ressocializacao e Inclusao Social · Maceió / AL

  • Contrato nº034/2025
  • Unidade927222
  • Assinado em15/12/2025
  • Publicado no PNCP30/01/2026
VALOR CONTRATADO R$ 793.188.930,00 120 parcelas de R$ 6.609.907,75 VIGÊNCIA28/01/2026 a 28/01/2036 (120 meses) VIGENTEATÉ 2036

1. Informações do contrato

Nº do contrato
034/2025
Processo
E:34000.0000040764/2023
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
20279762000186-2-000009/2025
Compra de origem
12200176000176-1-000506/2024
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESecretaria de Estado de Ressocializacao e Inclusao SocialCNPJ20.279.762/0001-86Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E I.Ver perfil do órgão →
CONTRATADANew Life Multisservicos S.aCNPJ01.311.443/0001-66SETOR SAUS QUADRA 03 BLOCO C SN, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O objeto do termo de contrato é a contratação de pessoa jurídica especializada nas ações de garantia dos direitos e deveres das pessoas em ocorrência de reclusão, mediante ao regime de empreitada, serviços e atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares à operacionalização de unidades penitenciárias, incluindo a ressocialização do indivíduo preso mediante o regime de empreitada por preço unitário para a penitenciária de segurança máxima - pensm com lotação de 1.008 (mil e oito) vagas para reeducandos do sexo masculino, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 793,2 mi
Valor globalR$ 793,2 mi
ParcelaR$ 6,6 mi