CONTRATO · TERMO INICIAL
O objeto do termo de contrato é a contratação de pessoa jurídica especializada nas ações de garantia dos…
Secretaria de Estado de Ressocializacao e Inclusao Social · Maceió / AL
- Contrato nº034/2025
- Unidade927222
- Assinado em15/12/2025
- Publicado no PNCP30/01/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 034/2025
- Processo
- E:34000.0000040764/2023
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 20279762000186-2-000009/2025
- Compra de origem
- 12200176000176-1-000506/2024
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O objeto do termo de contrato é a contratação de pessoa jurídica especializada nas ações de garantia dos direitos e deveres das pessoas em ocorrência de reclusão, mediante ao regime de empreitada, serviços e atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares à operacionalização de unidades penitenciárias, incluindo a ressocialização do indivíduo preso mediante o regime de empreitada por preço unitário para a penitenciária de segurança máxima - pensm com lotação de 1.008 (mil e oito) vagas para reeducandos do sexo masculino, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.