Contrato público · Agropecuária
É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios: AQUISIÇÃO DE FILÉ DE TILÁPIA CONGELADO IQF DA AGRICULTURA FAMILIAR, devidamente…
Objeto
é Objeto Desta Contratação A Aquisição De Gêneros Alimentícios: Aquisição De Filé De Tilápia Congelado Iqf Da Agricultura Familiar, Devidamente Especificado No Anexo I Do Edital, Através De Dispensa De Licitação, Para Realizar O Atendimento Alimentar Dos Alunos Matriculados Na Rede Municipal E Estadual De Ensino Deste Município, Com Base Num Cardápio Elaborado Por Nutricionistas Para Cumprir As Determinações Da Resolução/cd/fnde Nº 6, De 08 De Maio De 2.020 E Lei Federal Nº 12.982, De 28 De Maio De 2.014. Os Gêneros Alimentícios Encontram-se Descritos Na Cláusula Segunda Do Edital Nº 472/2025. Lote 01 – File De Tilapia Lotequantidade Anual Estimadaunidadeespecificação Do Produtovalor Unitáriovalor Do Fretevalor Unitário Do Kg + Fretepreço De Aquisição Total R$ 0110.000kgfilé De Tilápia Congelado Iqf: O Produto Deverá Estar De Acordo Com A Nta 02 E 09 (decreto 12.486 De 20/10/1978), Instrução Normativa Nº 22 De 24/11/2005 E Demais Legislações Vigentes Pertinentes Ao Produto. Constando Obrigatoriamente De Registro No Sif/dipoa, Sisp Ou Simb. Deverá Estar Congelado E Ser Transportado Em Condições Que Preservem A Qualidade E As Características Do Produto. Ingredientes: Filé De Tilápia, Tamanho Padronizado, Sem Espinha, Pele, Osso Ou Cartilagem. Não Deverá Apresentar Aspecto Alterado, Mutilado Ou Deformado, Não Poderá Apresentar Cheiro Ou Sabor Anormal. O Produto Deverá Ser Transportado Em Veículo Com Carroceria Fechada, Isotérmico, Com Temperatura Mínima De - 18c Ou Inferior, Assegurando Que O Produto Se Mantenha Congelado Durante O Transporte. Características: Aspecto, Cor, Odor, Sabor E Textura Característicos. Embalagem Primária: Saco Plástico Transparente, Atóxico, Termossoldado, Lacrado, Pesando De 800g A 2,0 Kg. Embalagem Secundária: Caixa De Papelão Tipo Duplex Reforçada, Lacrada E Resistente Com Abas Superiores E Inferiores Lacradas Com Fita Adesiva, Pesando Até 20 Kg. Transporte: O Produto Deverá Estar Congelado, Conservado E Transportado Em Veículo Com Carroceria Fechada, Isotérmico, Com Temperatura De -18c (doze Graus Celsius Negativos) Ou Temperatura Menor, Ou Conforme Recomendação Do Fabricante, Assegurando Que O Produto Se Mantenha Congelado Durante O Transporte. O Veículo Deverá Atender às Exigências Da Portaria Cvs-5 De 09/04/2013. Os Entregadores Deverão Estar Adequadamente Uniformizados, Conforme A Legislação Sanitária Vigente. Os Entregadores, Assim Como Os Veículos De Transporte, Deverão Se Apresentar Em Adequadas Condições De Higiener$ 59,19r$ 1,47r$ 60,66r$ 606.600,00
Partes
| Órgão contratante | MUNICIPIO DE BAURU |
| Fornecedor | COOPERATIVA DOS PISCICULTORES E AGROPECUARISTAS AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DO PORTAL DO PARANAPANEMA - |
| Unidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 46137410000180-2-000011/2026 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.