CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação dos serviços de apoio administrativo nos assuntos ligados a transparência pública dos atos do poder legislativo, visando…

Sao Miguel Camara Municipal · São Miguel / RN

  • Contrato nº001/2026/2026
  • Unidade1
  • Assinado em27/01/2026
  • Publicado no PNCP02/02/2026
VALOR CONTRATADO R$ 17.400,00 12 parcelas de R$ 17.400,00 VIGÊNCIA27/01/2026 a 26/01/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
001/2026/2026
Processo
023/2025
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
08393126000185-2-000001/2026
Compra de origem
08393126000185-1-000016/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESao Miguel Camara MunicipalCNPJ08.393.126/0001-85Unidade: Câmara Municipal de São MiguelVer perfil do órgão →
CONTRATADA62.923.936 Emanuel Felipe de LimaCNPJ62.923.936/0001-41RUA RAIMUNDO RODRIGUES TORRES 54, CENTRO · Portalegre/RNVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação dos serviços de apoio administrativo nos assuntos ligados a transparência pública dos atos do poder legislativo, visando atender a lei federal n 131/2009, lei de acesso a informação 12.527/2011 e demais exigências dos órgãos de controle interno e externo, conforme termo de referência

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 17 mil
Valor globalR$ 17 mil
ParcelaR$ 17 mil