CONTRATO · TERMO INICIAL
Serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação…
Secretaria Municipal de Comunicacao Social · Araguaína / TO
- Contrato nº001/2026
- Unidade137182
- Assinado em19/01/2026
- Publicado no PNCP02/02/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 001/2026
- Processo
- 2025016087
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 49150538000171-2-000001/2026
- Compra de origem
- 17387125000119-1-000026/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens para atender demanda da secretária municipal de comunicação social; modalidade de licitação: inexigibilidade de licitação (regido pela lei federal n° 14.133/2021, artigo n° 74, inciso iv, lei nº 8.078/1990 e decreto municipal n° 258/2024) as empresas foram credenciadas através do chamamento público para credenciamento n° 002/2025 através do processo administrativo n° 2025009720 realizado pela secretaria municipal de administração onde a secretaria municipal de comunicação social é participe fornecedores: r moraes agência de turismo ltda; jlc viagens ltda; koa turismo e intercambio ltda e única agência de viagens e turismo ltda.