Contrato público · Locação

Locação de imóvel urbano, em condições de uso imediato, para instalação e funcionamento do Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo…

Contrato (termo inicial) Meleiro/SC Vigente
R$ 16 milValor do contrato
05/01/2026Assinatura
04/01/2027Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Locação De Imóvel Urbano, Em Condições De Uso Imediato, Para Instalação E Funcionamento Do Conselho Tutelar, órgão Permanente E Autônomo De Defesa Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente, Nos Termos Do Estatuto Da Criança E Do Adolescente (lei Nº 8.069/1990) E Da Legislação Municipal Específica. O Imóvel Deverá Atender Aos Requisitos Mínimos De Infraestrutura, Acessibilidade, Segurança E Sigilo, Conforme Especificações Deste Etp.

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE MELEIRO
FornecedorEDSON ZANETTE
UnidadePREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC
Licitação nº—
Número controle PNCP82837741000196-2-000002/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.