CONTRATO · EMPENHO
Contratação de docente para ministrar 16 h/a no curso "execução das obrigações pecuniárias: processo de execução e cumprimento…
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - Esmarn · Natal / RN
- Contrato nº21/2026
- Unidade926286
- Assinado em03/02/2026
- Publicado no PNCP03/02/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 5.930,24
VIGÊNCIA03/02/2026 a 02/06/2026 (4 meses)
ENCERRADOEM 06/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 21/2026
- Processo
- 04301.000045/2026-79
- Tipo
- Empenho
- Controle PNCP
- 41007949000109-2-000001/2026
- Compra de origem
- 41007949000109-1-000001/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
CONTRATANTEEscola da Magistratura do Rio Grande do Norte - Esmarn41.007.949/0001-09Ver perfil do órgão →
3. Objeto
Contratação de docente para ministrar 16 h/a no curso "execução das obrigações pecuniárias: processo de execução e cumprimento de sentença", com 24 h/a, nos dias 19 e 20 de março de 2026, na modalidade presencial, em Natal (rn).
4. Valores
Valor inicialR$ 6 mil
Valor globalR$ 6 mil
ParcelaR$ 6 mil