CONTRATO · EMPENHO

Contratação de docente para ministrar 16 h/a no curso "execução das obrigações pecuniárias: processo de execução e cumprimento…

Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - Esmarn · Natal / RN

  • Contrato nº21/2026
  • Unidade926286
  • Assinado em03/02/2026
  • Publicado no PNCP03/02/2026
VALOR CONTRATADO R$ 5.930,24 VIGÊNCIA03/02/2026 a 02/06/2026 (4 meses) ENCERRADOEM 06/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
21/2026
Processo
04301.000045/2026-79
Tipo
Empenho
Controle PNCP
41007949000109-2-000001/2026
Compra de origem
41007949000109-1-000001/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEEscola da Magistratura do Rio Grande do Norte - EsmarnCNPJ41.007.949/0001-09Unidade: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTEVer perfil do órgão →

3. Objeto

Contratação de docente para ministrar 16 h/a no curso "execução das obrigações pecuniárias: processo de execução e cumprimento de sentença", com 24 h/a, nos dias 19 e 20 de março de 2026, na modalidade presencial, em Natal (rn).

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 6 mil
Valor globalR$ 6 mil
ParcelaR$ 6 mil