Contrato público · Educação
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A INCLUSÃO DA PARTICIPANTE NO PROGRAMA BRASILEIRO GHG PROTOCOL – CICLO 2026 ("PROGRAMA GHG") NOS…
Objeto
Constitui Objeto Do Presente Contrato A Inclusão Da Participante No Programa Brasileiro Ghg Protocol – Ciclo 2026 ("programa Ghg") Nos Termos Do Anexo I Deste Contrato. As Partes Concordam Que O Presente Contrato é Celebrado Sem Caráter De Exclusividade, Estando As Partes Autorizadas A Celebrarem Outros Contratos Da Mesma Natureza Com Terceiros, A Qualquer Tempo, Não Sendo Necessária Qualquer Autorização De Uma Parte à Outra. Integram Este Contrato Supletivamente, Sempre Prevalecendo Os Termos Do Contrato, Em Caso De Divergências, Os Seguintes Anexos: Anexo I – Descrição Do Programa Ghg; Anexo Ii – Logomarca Da Participante; E Anexo Iii – Termo De Autorização De Imagem E Voz.
Partes
| Órgão contratante | AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT |
| Fornecedor | FUNDACAO GETULIO VARGAS |
| Unidade | AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 04898488000177-2-000001/2026 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.