Contrato público · Educação

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A INCLUSÃO DA PARTICIPANTE NO PROGRAMA BRASILEIRO GHG PROTOCOL – CICLO 2026 ("PROGRAMA GHG") NOS…

Contrato (termo inicial) Brasília/DF Vigente
R$ 20 milValor do contrato
29/01/2026Assinatura
29/01/2027Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Constitui Objeto Do Presente Contrato A Inclusão Da Participante No Programa Brasileiro Ghg Protocol – Ciclo 2026 ("programa Ghg") Nos Termos Do Anexo I Deste Contrato. As Partes Concordam Que O Presente Contrato é Celebrado Sem Caráter De Exclusividade, Estando As Partes Autorizadas A Celebrarem Outros Contratos Da Mesma Natureza Com Terceiros, A Qualquer Tempo, Não Sendo Necessária Qualquer Autorização De Uma Parte à Outra. Integram Este Contrato Supletivamente, Sempre Prevalecendo Os Termos Do Contrato, Em Caso De Divergências, Os Seguintes Anexos: Anexo I – Descrição Do Programa Ghg; Anexo Ii – Logomarca Da Participante; E Anexo Iii – Termo De Autorização De Imagem E Voz.

Partes

Órgão contratanteAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
FornecedorFUNDACAO GETULIO VARGAS
UnidadeAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Licitação nº—
Número controle PNCP04898488000177-2-000001/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.