CONTRATO · OUTROS
Termo de colaboração, com instituição, para a prestação do serviço de acolhimento institucional para adolescentes, conforme preconizado pelo…
Municipio de Terra Boa · Terra Boa / PR
- Contrato nº5/2026
- Unidade75793786000140
- Assinado em30/01/2026
- Publicado no PNCP03/02/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 48.000,00
VIGÊNCIA01/02/2026 a 01/02/2027 (12 meses)
VIGENTEATÉ 2027
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 5/2026
- Processo
- 12/2026
- Tipo
- Outros
- Controle PNCP
- 75793786000140-2-000004/2026
- Compra de origem
- 75793786000140-1-000012/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Termo de colaboração, com instituição, para a prestação do serviço de acolhimento institucional para adolescentes, conforme preconizado pelo estatuto da criança e do adolescente (eca – lei nº 8.069/1990), pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (resolução cnas nº 109/2009) e demais normativas aplicáveis ao sistema único de assistência social (suas).
4. Valores
Valor inicialR$ 48 mil
Valor globalR$ 48 mil
ParcelaR$ 48 mil
AcumuladoR$ 48 mil