CONTRATO · OUTROS

Termo de colaboração, com instituição, para a prestação do serviço de acolhimento institucional para adolescentes, conforme preconizado pelo…

Municipio de Terra Boa · Terra Boa / PR

  • Contrato nº5/2026
  • Unidade75793786000140
  • Assinado em30/01/2026
  • Publicado no PNCP03/02/2026
VALOR CONTRATADO R$ 48.000,00 VIGÊNCIA01/02/2026 a 01/02/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
5/2026
Processo
12/2026
Tipo
Outros
Controle PNCP
75793786000140-2-000004/2026
Compra de origem
75793786000140-1-000012/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de Terra BoaCNPJ75.793.786/0001-40Unidade: Unidade administrativaVer perfil do órgão →
CONTRATADAInstituto Espereança Casa LarCNPJ59.140.581/0001-00AREA ROD 158 KM 03 SN, AREA RURAL DE CAMPO MOURAO · Campo Mourao/PRVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Termo de colaboração, com instituição, para a prestação do serviço de acolhimento institucional para adolescentes, conforme preconizado pelo estatuto da criança e do adolescente (eca – lei nº 8.069/1990), pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (resolução cnas nº 109/2009) e demais normativas aplicáveis ao sistema único de assistência social (suas).

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 48 mil
Valor globalR$ 48 mil
ParcelaR$ 48 mil
AcumuladoR$ 48 mil