CONTRATO · TERMO INICIAL
Cessão de uso gratuita do imóvel [dois compartimentos serão destinados à área de convivência dos associados, voltados ao…
Comando da Marinha · Angra dos Reis / RJ
- Contrato nº00004/2026
- Unidade762300
- Assinado em26/01/2026
- Publicado no PNCP04/02/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 0,00
VIGÊNCIA06/02/2026 a 06/02/2031 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2031
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00004/2026
- Processo
- 63141.003286/2025-57
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 00394502000144-2-000058/2026
- Compra de origem
- 00394502000144-1-000470/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Cessão de uso gratuita do imóvel [dois compartimentos serão destinados à área de convivência dos associados, voltados ao lazer, integração e realização de atividades recreativas e socioculturais previstas no estatuto da sag (art. 2º, §2º), respeitando sempre os limites de uso estabelecidos por este colégio. (aproximadamente 320 metros quadrados)], do qual a união é legítima possuidora.
4. Valores
Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0