CONTRATO · TERMO INICIAL

O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa 61.270.841 paula fernanda lino santos – me, inscrita…

Municipio de Aracruz · Aracruz / ES

  • Contrato nº71/2026
  • Unidade1
  • Assinado em03/02/2026
  • Publicado no PNCP04/02/2026
VALOR CONTRATADO R$ 20.000,00 VIGÊNCIA04/02/2026 a 04/04/2026 (2 meses) ENCERRADOEM 04/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
71/2026
Processo
2804/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
27142702001138-2-000062/2026
Compra de origem
27142702000166-1-000075/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de AracruzCNPJ27.142.702/0011-38Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESVer perfil do órgão →
CONTRATADA61.270.841 Paula Fernanda Lino SantosCNPJ61.270.841/0001-03RUA BEILTON JORGE PIROLA 221, AVIACAO · Sao Mateus/ESVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa 61.270.841 paula fernanda lino santos – me, inscrita no cnpj nº 61.270.841/0001-03, para a realização de show musical da artista “o flavynho”, com duração de 02h00min (duas horas), a ser apresentado no dia 07 de fevereiro de 2026, com início previsto para 18h00min, na localidade de barra do sahy, município de Aracruz/es, como parte integrante da programação oficial do temporada de verão Aracruz 2026. 1.2. a contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso ii, c/c o caput do art. 92, da lei nº 14.133/2021, conforme termo de referência emitido pela secretaria municipal de turismo e cultura.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 20 mil
Valor globalR$ 20 mil
ParcelaR$ 20 mil