CONTRATO · TERMO INICIAL
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa 61.270.841 paula fernanda lino santos – me, inscrita…
Municipio de Aracruz · Aracruz / ES
- Contrato nº71/2026
- Unidade1
- Assinado em03/02/2026
- Publicado no PNCP04/02/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 71/2026
- Processo
- 2804/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 27142702001138-2-000062/2026
- Compra de origem
- 27142702000166-1-000075/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa 61.270.841 paula fernanda lino santos – me, inscrita no cnpj nº 61.270.841/0001-03, para a realização de show musical da artista “o flavynho”, com duração de 02h00min (duas horas), a ser apresentado no dia 07 de fevereiro de 2026, com início previsto para 18h00min, na localidade de barra do sahy, município de Aracruz/es, como parte integrante da programação oficial do temporada de verão Aracruz 2026. 1.2. a contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso ii, c/c o caput do art. 92, da lei nº 14.133/2021, conforme termo de referência emitido pela secretaria municipal de turismo e cultura.