CONTRATO · TERMO INICIAL

Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como organização da sociedade civil de interesse público…

Municipio de Paranatinga · Paranatinga / MT

  • Contrato nº29/2025
  • Unidade1
  • Assinado em10/06/2025
  • Publicado no PNCP05/02/2026
VALOR CONTRATADO R$ 7.146.567,44 VIGÊNCIA10/06/2025 a 10/02/2026 (8 meses) ENCERRADOEM 02/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
29/2025
Processo
29/2025
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
15023971000124-2-000040/2025
Compra de origem
15023971000124-1-000042/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de ParanatingaCNPJ15.023.971/0001-24Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MTVer perfil do órgão →
CONTRATADAOrganizacao da Sociedade Civil Instituto TupaCNPJ21.103.364/0001-77AVENIDA PERIMETRAL NOROESTE 3372, CENTRO-NORTE · Sorriso/MTVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como organização da sociedade civil de interesse público – oscip para celebrar termo de parceria para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados na área de saúde, seguindo as diretrize s estabelecidas na da lei federal nº. 9.790 de 23 de março de 1999, regulamentada pelo decreto federal nº 3.100 de 30 de junho de 1999, lei estadual n° 11.082/2020 e subsidiariamente no que coubera lei federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, desde que não conflitantes com a lei 9.790 de 23 de março de 1999 e demais condições deste edital.

Categoria do processo: Compras

4. Valores

Valor inicialR$ 7,1 mi
Valor globalR$ 7,1 mi
ParcelaR$ 3,6 mi
AcumuladoR$ 7,1 mi