CONTRATO · TERMO INICIAL
Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como organização da sociedade civil de interesse público…
Municipio de Paranatinga · Paranatinga / MT
- Contrato nº29/2025
- Unidade1
- Assinado em10/06/2025
- Publicado no PNCP05/02/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 29/2025
- Processo
- 29/2025
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 15023971000124-2-000040/2025
- Compra de origem
- 15023971000124-1-000042/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como organização da sociedade civil de interesse público – oscip para celebrar termo de parceria para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados na área de saúde, seguindo as diretrize s estabelecidas na da lei federal nº. 9.790 de 23 de março de 1999, regulamentada pelo decreto federal nº 3.100 de 30 de junho de 1999, lei estadual n° 11.082/2020 e subsidiariamente no que coubera lei federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, desde que não conflitantes com a lei 9.790 de 23 de março de 1999 e demais condições deste edital.