Contrato público · Educação
Fornecimento de livros da COLEÇÃO BRASIL PLURAL para atendimento das Leis Federais 10.639/03 e 11.645/08, que trata da obrigatoriedade do…
R$ 239 milValor do contrato
23/01/2026Assinatura
31/12/2026Vigência até
A combinarValor acumulado
Objeto
Fornecimento De Livros Da Coleção Brasil Plural Para Atendimento Das Leis Federais 10.639/03 E 11.645/08, Que Trata Da Obrigatoriedade Do Ensino Da História E Cultura Afro-brasileira E Dos Povos Indígenas E De História Da Paraíba, Para Cumprimento Da Lei Estadual Nº 13.887 De 11.09.2025, Para Serem Distribuídos Aos Alunos E Professores Do Ensino Fundamental, Da Rede Municipal De Ensino
Partes
| Órgão contratante | MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS |
| Fornecedor | ABC CULTURAL EDITORA LTDA |
| Unidade | Prefeitura Municipal de São José dos Ramos |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 01612384000166-2-000006/2026 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.