Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de kit enxoval de bebê, destinados à distribuição gratuita, visando atender…

1. Informações do contrato

Nº do contrato

2026.0102.2/2026

Processo

22174/2025

Tipo

Contrato (termo inicial)

Controle PNCP

15425939000175-2-000001/2026

Compra de origem

15425939000175-1-000004/2025

Retificações

0

2. Partes envolvidas

3. Objeto

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de kit enxoval de bebê, destinados à distribuição gratuita, visando atender as necessidades de gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade e risco socioassistencial, acompanhadas pelas unidades socioassistenciais vinculadas à secretaria municipal de assistência social deste município, em cumprimento à lei municipal de benefícios eventuais - n.º 450 de 04 de janeiro de 2016, lei do suas nº 731 de 22/12/23 e lei orgânica de assistência social – loas (lei 08.742/9).

Categoria do processo: Compras

4. Valores