Contrato público · Consultoria

Este termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços específicos de implantação do Decreto 8.373/2014,…

Contrato (termo inicial) Pedrinhas/SE Vigente
R$ 96 milValor do contrato
30/01/2026Assinatura
30/01/2027Vigência até
R$ 96 milValor acumulado

Objeto

Este Termo Tem Por Objeto A Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Específicos De Implantação Do Decreto 8.373/2014, Que Institui O Sistema De Escrituração Digital Das Obrigações Fiscais, Previdenciárias E Trabalhistas (e-social) Com A Aplicabilidade Dos Regulamentos Necessários Sobre A Legislação, Com O Acompanhamento E Aperfeiçoamento Técnico Dos Servidores Elencados Pela Administração, Este, Se Fundamenta No Art. 74, Inciso Iii, Da Lei N.º 14.133, De 01/04/2021 – Lei De Licitações E Contratos, Na Lei N.º 9.610, De 19/02/1998 – Lei De Direitos Autorais E Demais Normas Pertinentes.

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE PEDRINHAS
FornecedorFONSECA CONTABILIDADE LTDA
UnidadePREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
Licitação nº—
Número controle PNCP13098736000196-2-000002/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.