CONTRATO · TERMO INICIAL

O presente contrato vincula-se às regras dispostas no edital de licitação n° 90008/2025 – segep (pregão eletrônico), da…

Belem Secretaria Municipal de Educacao e Cultura · Belém / PA

  • Contrato nº004/2026
  • Unidade926381
  • Assinado em02/02/2026
  • Publicado no PNCP06/02/2026
VALOR CONTRATADO R$ 24.951.194,40 VIGÊNCIA02/02/2026 a 02/02/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
004/2026
Processo
1509/2026 - SEMEC
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
05055033000152-2-000003/2026
Compra de origem
05055033000152-1-000006/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEBelem Secretaria Municipal de Educacao e CulturaCNPJ05.055.033/0001-52Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PAVer perfil do órgão →
CONTRATADAKapa Capital Facilities LtdaCNPJ13.279.768/0001-98RUA DO FIO 558, MANGUEIRAO · Belem/PAVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O presente contrato vincula-se às regras dispostas no edital de licitação n° 90008/2025 – segep (pregão eletrônico), da ata de registro de preços nº 013/2025 – segep, consoante o processo nº 1509/2026 – semec e aos termos da proposta vencedora. tem como objeto a “contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais e equipamentos de epi”, para atender a demanda da secretaria municipal de educação de Belém – semec.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 25,0 mi
Valor globalR$ 25,0 mi
ParcelaR$ 25,0 mi