CONTRATO · TERMO DE ADESÃO

O presente acordo tem por objetivo estabelecer condições gerais e critérios que deverão ser observados na concessão de…

Tribunal Superior do Trabalho · Cuiabá / MT

  • Contrato nº01/2026
  • Unidade080025
  • Assinado em29/01/2026
  • Publicado no PNCP06/02/2026
VALOR CONTRATADO R$ 0,01 VIGÊNCIA30/01/2026 a 30/01/2031 (60 meses) VIGENTEATÉ 2031

1. Informações do contrato

Nº do contrato
01/2026
Processo
13468/2025
Tipo
Termo de Adesão
Controle PNCP
00509968000148-2-000122/2026
Compra de origem
00509968000148-1-000005/2027
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal Superior do TrabalhoCNPJ00.509.968/0001-48Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAOVer perfil do órgão →
CONTRATADAComite Pro-Infancia, Juventude, Familia e IdososCNPJ07.358.428/0001-50RUA SURABAIA 11, JARDIM SHANGRI-LA · Cuiaba/MTVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O presente acordo tem por objetivo estabelecer condições gerais e critérios que deverão ser observados na concessão de empréstimos e financiamentos, a critério da consignatária, com amortização mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados e servidores ativos, bem assim dos inativos (aposentados) e pensionistas do consignante, mediante expressa e prévia autorização formal.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0
ParcelaR$ 0