CONTRATO · TERMO DE ADESÃO
O presente acordo tem por objetivo estabelecer condições gerais e critérios que deverão ser observados na concessão de…
Tribunal Superior do Trabalho · Cuiabá / MT
- Contrato nº01/2026
- Unidade080025
- Assinado em29/01/2026
- Publicado no PNCP06/02/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 0,01
VIGÊNCIA30/01/2026 a 30/01/2031 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2031
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 01/2026
- Processo
- 13468/2025
- Tipo
- Termo de Adesão
- Controle PNCP
- 00509968000148-2-000122/2026
- Compra de origem
- 00509968000148-1-000005/2027
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
CONTRATADAComite Pro-Infancia, Juventude, Familia e Idosos07.358.428/0001-50Ver perfil do fornecedor →
3. Objeto
O presente acordo tem por objetivo estabelecer condições gerais e critérios que deverão ser observados na concessão de empréstimos e financiamentos, a critério da consignatária, com amortização mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados e servidores ativos, bem assim dos inativos (aposentados) e pensionistas do consignante, mediante expressa e prévia autorização formal.
4. Valores
Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0
ParcelaR$ 0