Contrato público · Consultoria

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO CONSTITUCIONAL E…

Contrato (termo inicial) Japaratuba/SE Vigente
R$ 120 milValor do contrato
09/02/2026Assinatura
09/02/2027Vigência até
R$ 120 milValor acumulado

Objeto

Prestação De Serviços Técnicos Especializados De Natureza Predominantemente Intelectual Na área Da Assessoria E Consultoria Jurídica Em Direito Constitucional E Direito Administrativo, Com ênfase Em Licitações E Contratos Administrativos, Nos Termos Da Lei Federal Nº 14.133/2021, Legislação Correlata E Entendimentos Jurisprudenciais Aplicáveis.

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE JAPARATUBA
FornecedorFERNANDA FEITOZA BARRETO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
UnidadePREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA
Licitação nº
Número controle PNCP13093786000180-2-000025/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.