CONTRATO · TERMO INICIAL

Prestação de serviços continuados de solução de pagamento por meio de comércio eletrônico (e-commerce), via cartão de crédito…

Conselho Regional de Nutricionistas da 4 Regiao · Rio de Janeiro / RJ

  • Contrato nº2308518/2026
  • Unidade389220
  • Assinado em09/02/2026
  • Publicado no PNCP10/02/2026
VALOR CONTRATADO R$ 9,16 VIGÊNCIA09/02/2026 a 09/02/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
2308518/2026
Processo
0404199.000005/2026-49
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
30892350000170-2-000002/2026
Compra de origem
30892350000170-1-000001/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEConselho Regional de Nutricionistas da 4 RegiaoCNPJ30.892.350/0001-70Unidade: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 4ª - RJVer perfil do órgão →
CONTRATADASolucoes Publica & Privada de Pagamentos S/ACNPJ28.249.206/0001-79ALAMEDA RIO NEGRO 1030, ALPHAVILLE CENTRO INDUSTRIAL E EMPRESARIAL/ALPHAV · Barueri/SPVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Prestação de serviços continuados de solução de pagamento por meio de comércio eletrônico (e-commerce), via cartão de crédito e débito, bem como por link de pagamento, com aceitação mínima das bandeiras visa, visa electron, mastercard, mastercard maestro, elo, contendo gateway e apis de desenvolvimento para captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações, serviços de gestão, recorrência, sistema antifraude, suporte técnico, nos recebíveis oriundos das anuidades e multas devidas pelos respectivos profissionais vinculados ao crn-4, a ser implantado no conselho regional de nutrição 4ª região – crn-4, nos termos da tabela abaixo, conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas no presente termo de referência e seus anexos. todas as despesas decorrentes da operação devem estar inclusas no percentual da taxa de administração da contratada, não cabendo por parte da contratante remunerar quaisquer outros serviços ou terceiros envolvidos na operação, o que deve ficar, caso existente, única e exclusivamente a cargo da contratada.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 9
Valor globalR$ 9
ParcelaR$ 9