A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisicao de conjuntos de mobiliario escolar para alunos e professores…

Objeto

A Presente Justificativa Tem Por Finalidade Fundamentar A Necessidade De Aquisicao De Conjuntos De Mobiliario Escolar Para Alunos E Professores Em Conformidade Com Os Padroes Tecnicos Estabelecidos Pelo Fnde Visando Ao Atendimento Das Demandas Da Emefei Doce Saber Em Razao Da Abertura De 04 Quatro Novas Salas Do 1 Ano Do Ensino Fundamental. A Ampliacao Da Oferta De Vagas No 1 Ano Decorre Do Crescimento Da Demanda Por Matriculas Na Rede Municipal De Ensino Bem Como Do Compromisso Da Administracao Publica Em Assegurar O Acesso A Permanencia E A Qualidade Do Ensino Conforme Preconizado Pela Constituicao Federal Art. 205 E Pela Lei De Diretrizes E Bases Da Educacao Nacional Ldb Lei N 9.394 1996 . A Abertura Das Novas Salas Implica De Forma Direta E Imediata A Necessidade De Estruturacao Fisica Adequada Especialmente No Que Se Refere Ao Mobiliario Escolar Elemento Essencial Para O Pleno Funcionamento Das Atividades Pedagogicas. Ressalta Se Que Os Conjuntos De Mesas E Cadeiras Para Alunos Do 1 Ano Devem Respeitar Criterios Especificos De Ergonomia Seguranca Durabilidade E Adequacao A Faixa Etaria De Modo A Favorecer O Desenvolvimento Fisico Cognitivo E Postural Dos Estudantes. Da Mesma Forma Os Conjuntos De Mobiliario Para Professores Sao Indispensaveis Para Garantir Condicoes Adequadas De Trabalho Organizacao Do Ambiente Escolar E Conducao Eficaz Das Atividades Didatico Pedagogicas Contribuindo Para A Qualidade Do Ensino Ofertado. Destaca Se Que O Mobiliario Existente Na Unidade Escolar Nao E Suficiente Para Suprir A Demanda Adicional Decorrente Da Criacao Das Novas Turmas Tampouco E Recomendavel O Remanejamento De Conjuntos De Outras Salas Sob Pena De Comprometer O Funcionamento Regular Das Turmas Ja Existentes E Violar O Principio Da Continuidade Do Servico Publico. A Adocao De Mobiliario Padronizado Pelo Fnde Assegura Conformidade Com Normas Tecnicas E Pedagogicas Nacionais Adequacao Ergonomica As Caracteristicas Fisicas Dos Alun

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