CONTRATO 16/2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 01 SHOW MUSICAL COM ARTISTA MUSICAL KOYOTE LUXURIA, DA EMPRESA MATRIX…

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Contrato 16/2026 Assunto: Inexigibilidade De Licitação Para Contratação De 01 Show Musical Com Artista Musical Koyote Luxuria, Da Empresa Matrix Empreendimentos Ltda, Pessoa Jurídico De Direito Privada, Inscrita No Cnpj N. 15.324.253/0001-98, Com Sede Na Av Dom Pedro Ii, 373 2 Andar, Sala 204 Centro,eunápolis - Ba - Cep: 45820-081 Cep: 40349- 130, Cuja Apresentação Ocorrerá No Dia¬¬¬ 16 De Fevereiro De 2026, Com Início A Ser Defino Pela Administração Pública E Terá A Duração Aproximada De 01h30min ( Uma Hora E Trinta Minutos). Cláusula Primeira - Do Fundamento Do Contrato 1.1 - O Presente Contrato é Regido Pelas Normas Da Legislação Vigente, Em Especial Pela Lei N.º 14.133/21, Com Suas Alterações Posteriores, E Em Razão Da Matéria Faz-se Inexigibilidade De Licitação, Nos Termos Do Art. 74, Ii Da Lei N.º 14.133/21, Conforme Inexigibilidade De Licitação N. 08/2026, Processo Administrativo Nº 115/2026, Que Tem Por Objeto A Prestação De Serviços Artísticos. Cláusula Segunda - Do Objetivo Do Contrato 2.1 – Abertura De Processo Administrativo Para Contratação De Show Artístico De Renome Nacional Para O Tradicional Festejo Do Carnaval 2026 Com Koyote Luxuria No Município De São Domingos – Go.

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