CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de confecção, fornecimento e administração de 200 (duzentos) vales-refeição,…

Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro / RJ

  • Contrato nº5/2026
  • Unidade520100
  • Assinado em31/01/2026
  • Publicado no PNCP12/02/2026
VALOR CONTRATADO R$ 2.520.000,00 VIGÊNCIA12/02/2026 a 12/02/2029 (36 meses) VIGENTEATÉ 2029

1. Informações do contrato

Nº do contrato
5/2026
Processo
SEI-360018/000790/2025
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
42498600000171-2-000240/2026
Compra de origem
42498600000171-1-006279/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEEstado do Rio de JaneiroCNPJ42.498.600/0001-71Unidade: Secretaria de Estado de Policia CivilVer perfil do órgão →
CONTRATADAGreen Card S/A Refeições Comercio e ServiçosCNPJ92.559.830/0001-71AVENIDA CARLOS GOMES 466, BOA VISTA · Porto Alegre/RSVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de confecção, fornecimento e administração de 200 (duzentos) vales-refeição, via cartão eletrônico, para os custodiados temporários que aguardam a transferência para o sistema prisional do estado, em conformidade com a lei nº 14.133/21 (regulamenta o art. 37, inciso xxi, da constituição federal, que institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências), o decreto estadual nº 48.816/23 (regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do estado do Rio de Janeiro), e o decreto estadual 48.778/23 (regulamenta as licitações pelos critérios de julgamento por menor preço ou maior desconto no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 2,5 mi
Valor globalR$ 2,5 mi
ParcelaR$ 1